Data de Envio | Setor | Ato |
08/06/2006 11:09
| DP | Processo em remessa externa |
07/06/2006 15:50
| DP | |
02/06/2006 08:49
| DEX | |
26/05/2006 13:14
| S2C | |
23/05/2006 09:21
| SAUDI | |
22/05/2006 15:44
| S2C | |
13/04/2006 15:14
| SAUDI | |
13/04/2006 09:21
| GCQCS | |
05/04/2006 08:34
| SMPjTC | Parecer nº 6453/2006 - aprovação |
09/02/2006 15:13
| DAT | Instrução nº 2263/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94. |
07/02/2006 10:54
| SAUDI | |
31/01/2006 15:29
| DP | |
11/01/2006 15:18
| SMPjTC | Parecer nº 806/2006 - desaprovação |
13/10/2005 17:15
| DAT | Instrução nº 6538/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório. |
12/08/2005 13:18
| DAT | Instrução nº 4888/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório. |
03/06/2005 11:58
| DP | Processo em remessa externa |
03/01/2005 16:16
| DAT | Informação nº 1135/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94. |