Processo 501540/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/01/2005 16:17
Autuado em 03/01/2005 16:17
Oficio de encaminhamento 021/04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 801/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   801/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2006 Acórdão   801/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE NOVA OLIMPIA

Juntadas
DataDescrição
15/03/2006 09:08 do Protocolo nº 94073/06
24/11/2005 16:02 do Protocolo nº 473086/05
17/11/2005 08:58 do Protocolo nº 451899/05, referente solicitação de prazo (fls.48).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 801/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2006 11:09 DP Processo em remessa externa
07/06/2006 15:50 DP  
02/06/2006 08:49 DEX  
26/05/2006 13:14 S2C  
23/05/2006 09:21 SAUDI  
22/05/2006 15:44 S2C  
13/04/2006 15:14 SAUDI  
13/04/2006 09:21 GCQCS  
05/04/2006 08:34 SMPjTC Parecer nº 6453/2006 - aprovação
09/02/2006 15:13 DAT Instrução nº 2263/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
07/02/2006 10:54 SAUDI  
31/01/2006 15:29 DP  
11/01/2006 15:18 SMPjTC Parecer nº 806/2006 - desaprovação
13/10/2005 17:15 DAT Instrução nº 6538/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
12/08/2005 13:18 DAT Instrução nº 4888/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
03/06/2005 11:58 DP Processo em remessa externa
03/01/2005 16:16 DAT Informação nº 1135/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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